Termos de compra e venda
TERMOS E CONDIÇÕES DE USO E COMPRA
KTIVASTORE.COM.BR
Última atualização: [Inserir Data]
1. INTRODUÇÃO E ACEITAÇÃO
Bem-vindo(a) ao site da KTIVASTORE.COM.BR (doravante denominado "Loja", "Nós" ou "Nossa Empresa"). Estes Termos e Condições de Compra e Venda regulam o uso do nosso site e a aquisição de nossos produtos e serviços.
Ao acessar, navegar ou realizar uma compra em nosso site, você declara ter lido, compreendido e aceitado integralmente estes Termos. Se você não concordar com qualquer parte destes termos, por favor, não utilize nosso site.
2. IDENTIFICAÇÃO DO FORNECEDOR
A KTIVASTORE.COM.BR é uma empresa devidamente registrada sob o CNPJ nº [Inserir CNPJ Completo], com sede à [Inserir Endereço Completo: Rua, Número, Bairro, Cidade, UF, CEP].
Canais de Atendimento:
E-mail: [Inserir E-mail de Contato, ex: contato@ktivastore.com.br]
Telefone/WhatsApp: [Inserir Telefone]
Horário de Atendimento: [Inserir Horário, ex: Segunda a Sexta, das 09h às 18h]
3. CADASTRO E SEGURANÇA
Para realizar compras, o cliente poderá precisar criar uma conta de usuário. É de responsabilidade do cliente:
Manter a precisão e veracidade das informações fornecidas.
Guardar sigilosamente sua senha e dados de acesso.
Notificar imediatamente a KTIVASTORE sobre qualquer uso não autorizado de sua conta.
A KTIVASTORE não se responsabiliza por prejuízos decorrentes do descumprimento desses deveres de segurança pelo usuário.
4. DOS PRODUTOS E SERVIÇOS
4.1. Descrições
Os produtos e serviços oferecidos são descritos no site da maneira mais fiel possível. As imagens são meramente ilustrativas e podem variar ligeiramente em relação ao produto físico em função de configurações de monitores ou lotes de fabricação.
4.2. Preços e Pagamento
Os preços estão em Reais (R$) e incluem os impostos vigentes, salvo indicação em contrário.
O preço final é o que constar no carrinho de compras e no fechamento do pedido, não incluindo o custo de frete, que será calculado separadamente e informado antes da finalização da compra.
Aceitamos as formas de pagamento descritas no site. Reservamo-nos o direito de realizar análises de segurança e, se necessário, cancelar pedidos que apresentem indícios de fraude ou inconsistência nos dados de pagamento.
4.3. Ofertas
Caso haja erro evidente na apresentação de um preço ou valor dos produtos, a KTIVASTORE reserva-se o direito de não confirmar o pedido e entrará em contato para oferecer o cancelamento ou a correção do valor.
5. DO PEDIDO E CONFIRMAÇÃO
Ao finalizar a compra, o cliente receberá um e-mail automático confirmando o recebimento do pedido. Este e-mail não significa a confirmação da transação comercial, mas apenas o recebimento da solicitação.
A confirmação definitiva da venda ocorrerá no momento da aprovação do pagamento e separação do pedido, ocasião em que o cliente será informado via e-mail ou sistema de mensagens.
6. ENTREGA
6.1. Prazos
Os prazos de entrega informados são estimativos e contam a partir da aprovação do pagamento e da data de postagem pelo Correio ou transportadora. Eventuais atrasos causados por força maior, greves ou problemas logísticos que fogem ao nosso controle não isentam o cliente do pagamento, mas garantem o direito a informações sobre o status da entrega.
6.2. Responsabilidade
A responsabilidade pela entrega transfere-se ao cliente no momento em que o produto é entregue ao endereço indicado. É essencial que haja alguém no local para receber o produto. A KTIVASTORE não se responsabiliza por extravios após a comprovação da entrega pela transportadora.
7. DIREITO DE ARREPENDIMENTO, TROCA E DEVOLUÇÃO
Em conformidade com o Código de Defesa do Consumidor (Art. 49), o cliente que comprar produtos fora do estabelecimento físico (internet) possui o prazo de 07 (sete) dias, a contar da data do recebimento do produto, para exercer o direito de arrependimento.
7.1. Arrependimento (Sem Motivo)
Caso o cliente deseje devolver o produto por arrependimento, deverá entrar em contato via e-mail. O produto deve ser devolvido na sua embalagem original, sem sinais de uso e com todos os acessórios. O custo do frete de retorno é de responsabilidade do cliente, e o reembolso do valor do produto será efetuado em até 10 (dez) dias úteis após o recebimento e conferência do item.
7.2. Defeito ou Arrependimento (Vício)
Se o produto apresentar defeito de fabricação ou divergência com o pedido, o frete de retorno é de responsabilidade da KTIVASTORE. O cliente poderá optar pela substituição do produto, complementação ou ressarcimento integral do valor pago.
8. POLÍTICA DE PRIVACIDADE E PROTEÇÃO DE DADOS (LGPD)
A KTIVASTORE compromete-se a proteger a privacidade de seus clientes. Os dados pessoais coletados (nome, CPF, endereço, telefone, dados de pagamento) são utilizados exclusivamente para processar pedidos, realizar entregas e melhorar a experiência de compra.
Não compartilhamos seus dados com terceiros para fins de marketing sem consentimento expresso, salvo quando necessário para cumprir obrigações legais ou para serviços logísticos e financeiros essenciais à transação. Para mais informações, consulte nossa Política de Privacidade completa.
9. PROPRIEDADE INTELECTUAL
Todo o conteúdo deste site (imagens, textos, logotipos, layout, programas de computador) é de propriedade exclusiva da KTIVASTORE ou de seus parceiros, estando protegido pelas leis de propriedade intelectual. É vedada a reprodução, modificação ou uso comercial sem autorização prévia e por escrito.
10. DISPOSIÇÕES GERAIS E FORO
Estes Termos regem a relação entre a KTIVASTORE e o consumidor. A KTIVASTORE se reserva o direito de alterar estes termos a qualquer momento, sendo as alterações aplicáveis às compras realizadas após a data da nova publicação.
Para dirimir quaisquer dúvidas ou controvérsias decorrentes destes Termos ou da compra de produtos, as partes elegem o foro da comarca de [Inserir Cidade da Sede da Empresa] para resolver quaisquer demandas, ressalvado o foro obrigatório do domicílio do consumidor para ações que tramitem no Juizado Especial Cível.